Escravidao E Direito - O Estatuto Juridico Dos Escravos No Brasil Oitocentista (1860-1888) Alameda Editorial
Mariana Dias Paes empreendeu extensa e cuidadosa pesquisa em processos cíveis de liberdade e em publicações de doutrina para investigar os direitos que eram reconhecidos aos escravos e aos libertos no...
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Rumo A Justica Saraiva Jur
A obra tem como inspiração central a ideia de Justiça. Considerando que a Justiça é uma exigência comunitária de fazer o Bem e impedir o Mal, ela só se realiza plenamente quando organizada sob a forma...
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Teoria E Pratica Da Desapropriacao Saraiva Jur
A presente obra alia aspectos doutrinários e jurisprudenciais desse abrangente e apaixonante tema, adesapropriação, que apresenta relevante importância para as letras jurídicas e para a aplicação do d...
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A Luta Pelo Direito Saraiva Jur
A obra traz os primeiros estudos de Rudolf von Jhering, que são marcados pela análise do Direito Romano da antiguidade a partir de conceitos lógicos-formais e de uma concepção de Direito como manifest...
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Uma Questao De Principio Martins Fontes
Com estilo caracteristicamente vigoroso, Dworkin discute questões a respeito do sistema jurídico anglo-americano como protetor de direitos individuais e como mecanismo para promover o bem comum. Discu...
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Introducao Ao Estudo Do Direito - Doutrina Do Direito Edipro
Nesta obra, definições e conceitos do Direito estão explicitados e sistematizados por meio da meticulosa metodologia kantiana. Referência indispensável aos estudos do Direito e à introdução e compreen...
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Teoria Simplificada Da Posse Edipro
Esta obra de Ihering exerce profunda influência sobre o Direito Civil Brasileiro (Do Direito das Coisas) alicerçada na visão desse eminente jurista alemão, chamado por vezes de "O Pai da Jurisprudênci...
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Lei De Introducao As Normas Do Direito Brasileiro Comentada Edipro
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo C...
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Metafisica Dos Costumes - 3ª Ed. Edipro
Em Metafísica dos costumes, o filósofo Immanuel Kant busca estabelecer os fundamentos centrais do direito e da moral. Dessa forma, propõe hipóteses basilares sobre a ética para o exercício do direito,...
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A (de)limitacao Dos Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado
A obra apresenta criticamente as possibilidades teóricas de (de)limitação do âmbito de proteção ou, a depender dos pressupostos teóricos assumidos, do suporte fático dos direitos fundamentais. Discute...
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A Arbitragem Empresarial No Brasil - Uma Analise Pela Nova Sociologia Economica Do Direito Livraria Do Advogado
A sólida formação jurídica do autor permite-lhe transitar com eficiência entre três mundos: aborda, com proficiência, os aspectos jurídicos da arbitragem; fixa com precisão o contexto sociológico em q...
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A Causa De Pedir No Direito Processual Civil Livraria Do Advogado
O livro aborda o instituto da causa de pedir enquanto um dos elementos constituidores da demanda. Para tanto, se realiza investigação histórica partindo do direito romano antigo e chegando até o direi...
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A Coisa Julgada Na Excecao De Executividade Livraria Do Advogado
No exame da exceção, investigam-se os vários excursos metodológicos justificadores de sua existência e tenta-se, à luz da doutrina e da jurisprudência existentes, dar-lhe algum contorno científico, te...
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A Constituicao Viva - Cidadania E Direitos Humanos Livraria Do Advogado
A Constituição Viva procura uma dialética interdisciplinar criadora de teoria e prática, em temas como: Estado, cidadania e reforma do sistema político, revisão constitucional e defesa da constituição...
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A Criminalidade Economico-tributaria - A (des)ordem Da Lei E A Lei Da (des)ordem Livraria Do Advogado
O tratamento inadequado pelo Estado brasileiro aos crimes contra a ordem tributária, cometidas por desviantes e a falta de repressão aos crimes contra a ordem econômica constituem-se em alguns dos ele...
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A Decisao Monocratica E A Numerosidade No Processo Civil Brasileiro Livraria Do Advogado
Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque ...
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A Defesa Nas Medidas Antidumping Livraria Do Advogado
Países como o Canadá, a União Europeia e o Brasil instituíram em suas legislações internas de antidumping a necessidade da comprovação de um quarto requisito para instituição de tais medidas, qual sej...
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A Dignidade Humana E O "principio Liberdade" Na Cultura Constitucional Europeia Livraria Do Advogado
?A temática versada, embora não seja nova, segue mantendo sua atualidade e extrema relevância, seja para o constitucionalismo, seja para o direito internacional dos direitos humanos, mas acima de tudo...
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A Eficacia Imediata Da Sentenca No Cpc De 2015 Livraria Do Advogado
Esta obra tem por objetivo precípuo analisar se existe no diploma processual de 2015, mecanismo capaz de outorgar ao Estado-juiz o poder de atribuir eficácia imediata à sentença que não a possui por f...
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A Eficacia Juridica Na Defesa Do Consumidor - O Poder Do Jogo Na Publicidade: Um Estudo De Caso Livraria Do Advogado
Esta obra tem como objetivo demonstrar a força do jogo e como esta força potencializada pela publicidade exerce um poder de determinar e vincular uma gama enorme de consumidores envolvidos por sentime...
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A Liberdade Sindical - Na Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil De 1988 Livraria Do Advogado
A obra representa uma visão teórica do sindicalismo brasileiro, onde o tema nuclear do trabalho de pesquisa versa sobre a plena liberdade sindical. O autor inspira-se nos Direitos Fundamentais do Home...
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A Modulacao De Efeitos Temporais Pelo Stf No Controle De Constitucionalidade Livraria Do Advogado
A obra constitui um dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional. A autora, em seu magistral estudo, enfrenta o tema sob duplo ângulo. Analisa em primeiro lugar, a compatibilidade, "in abst...
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A Motivacao Das Decisoes Civeis - Como Condicao De Possibilidade Para Resposta Correta/adequada Livraria Do Advogado
A obra objetiva analisar a problemática gerada pela hipercomplexidade social refletida no processo e por sua evolução na modernidade através da introdução de um método que acabou por afastar o julgado...
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A Motivacao Das Decisoes Penais - A Partir Da Teoria Garantista Livraria Do Advogado
O livro objetiva identificar como a motivação deve ser elaborada para que alcance conformidade constitucional, legitimando, assim, o desempenho dos integrantes do Poder Judiciário em face da validade ...
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A Paternidade Fragmentada - Familia, Sucessoes E Bioetica Livraria Do Advogado
A instituição das entidades familiares pelo viés constitucional, a igualdade entre pessoas, a isonomia entre os filhos, a gênese de uma comunidade funcional, a proteção da criança, a descoberta de téc...
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A Politica Criminal Na Encruzilhada Livraria Do Advogado
“A obra que agora apresento é uma daquelas que raramente aparece tão cedo e precisa de um bom período na história para que surja outra que condense tão bem os temas atuais de política criminal. O leit...
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A Posicao De Garantia No Direito Penal Ambiental - O Dever De Tutela Do Meio Ambiente Na Criminalidade De Empresa Livraria Do Advogado
Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de ga...
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A Proibicao Da Reformatio In Peius No Processo Civil Livraria Do Advogado
O livro trata da proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil, propondo a insuficiência do princípio dispositivo em sentido material para fundamentar o instituto em exame. Co...
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A Proporcionalidade Como Principio De Direito Livraria Do Advogado
A obra procura trazer algumas considerações gerais acerca do que são princípios em direito, diferenciando-os das regras. Em seguida, procura-se definir a multifuncionalidade dos princípios e a sua imp...
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A Protecao Judicial Da Probidade Publica E Da Sustentabilidade Livraria Do Advogado
Os artigos aqui reunidos resultam dos debates do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura (AJURIS). A par do notório objetivo analítico, os textos têm por escopo ...
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Trafico De Pessoas E Mobilidade Humana Unb Univ. De Brasili
A coletânea de artigos incorporados à obra Tráfico de pessoas e mobilidade humana foi resultado de esforço multilateral, construído por intermédio de trabalhos de valorização da temática, viabilizado ...
Casamento, O Edicoes De Janeiro
Quando o assunto é Direito de Família, não há ninguém que entenda mais do que Paulo Lins e Silva, líder de um dos maiores escritórios do ramo. Em O casamento: Antes, durante, depois, Lins e Silva ofer...
